A internet está tão inserida em nosso cotidiano que, muitas vezes, nem nos damos conta do quanto ela é essencial. Realizamos pagamentos, interagimos com amigos, ganhamos, estudamos e até compramos sem sair de casa. Tudo isso é extremamente útil, porém também apresenta perigos que não podemos ignorar. Os golpes digitais estão presentes em todos os lugares e qualquer pessoa pode ser atingida. Todos os anos, milhões de indivíduos perdem dinheiro, têm suas informações roubadas ou enfrentam situações emocionalmente pesadas devido a ataques cibernéticos. Portanto, é crucial compreender como esses delitos operam, como se resguardar e, sobretudo, o que fazer caso algo aconteça com você.
Os Crimes Cibernéticos Mais Comuns
Os delinquentes estão constantemente criando novos métodos para iludir as pessoas. Eles se valem da confiança, do distraimento ou até da boa vontade de quem está do outro lado da tela. Segue uma lista dos golpes mais frequentes:
I. Fraudes Online:
Sites falsos ou perfis fraudulentos são criados com a intenção de roubar dinheiro ou dados pessoais. Um caso típico é o de boleto falso, no qual você recebe uma cobrança que aparentemente é legítima, porém, o dinheiro acaba indo diretamente para a conta de um criminoso. Um outro exemplo são lojas virtuais que comercializam produtos que nunca são entregues.
II. Phishing:
Aqueles e-mails ou mensagens que aparentemente são de instituições bancárias, empresas de entrega ou até mesmo entidades governamentais. Eles solicitam que você acesse um link ou insira senhas e informações bancárias. Parecem autênticos, mas são ciados para roubar seus dados.
III. Invasão de Dispositivos:
Cibercriminosos exploram brechas de segurança em aparelhos móveis, computadores ou redes Wi-Fi para obter acesso aos seus dados. Eles têm a capacidade de instalar vírus, roubar imagens, documentos ou monitorar suas ações.
IV. Roubo de Identidade:
Quando bandidos utilizam seus dados pessoais, como CPF ou número de cartão, para criar contas bancárias, solicitar empréstimos ou realizar compras em seu nome. A pior parte é que você só percebe quando a dívida já atingiu um tamanho específico.
V. Cyberbullying e Difamação:
Comentários ofensivos, exposição de informações íntimas ou criação de perfis falsos para humilhar alguém. Isso pode causar danos emocionais graves, especialmente entre jovens.
VI. Discurso de Ódio:
Mensagens que incentivam a discriminação racial, de gênero ou religiosa. Além de serem moralmente reprováveis, são delicados passíveis de sanções jurídicas
VII. Golpes Financeiros:
Promessas de ganhos simples, aplicações fraudulentas ou esquemas de pirâmide. Numerosas pessoas desperdiçaram fortunas completas ao se iludir com oportunidades que parecem irreais demais para serem verdadeiras.
VIII. Espionagem Digital:
Empresas ou pessoas podem ter informações privadas roubadas e utilizadas em seu desfavor. Isso pode abranger desde informações comerciais até imagens e mensagens pessoais.
IX. Ransomware:
Uma forma de ataque onde hackers impedem o acesso aos seus arquivos e solicitam um pagamento (normalmente em criptomoedas) para desbloqueá-los. Parece um sequestro online.
Como Evitar Cair em Golpes Virtuais?
A melhor defesa é a prevenção. Aqui estão algumas dicas práticas que podem ajudar você a se proteger:
Use senhas fortes:
Evite senhas óbvias como “123456” ou “senha”. Misture letras maiúsculas, minúsculas, números e símbolos. E, por favor, não use a mesma senha em vários sites!
Ative a autenticação em duas etapas:
Essa camada extra de segurança dificulta o acesso não autorizado às suas contas. Mesmo que alguém descubra sua senha, ainda precisará de um código enviado para seu celular.
Desconfie de mensagens suspeitas:
Bancos e empresas sérias não pedem informações pessoais por e-mail ou WhatsApp. Se receber algo estranho, entre em contato diretamente com a instituição para confirmar.
Mantenha seus dispositivos atualizados:
As atualizações de software corrigem falhas de segurança que hackers podem explorar. Então, não ignore aquela notificação chata pedindo para atualizar seu celular ou computador.
Evite compartilhar informações pessoais:
Quanto menos detalhes sobre você estiverem online, melhor. Pense duas vezes antes de postar fotos, endereços ou números de documentos.
Verifique a procedência de sites:
Antes de inserir dados pessoais ou bancários, confira se o site é seguro. Procure por “https” no endereço e um cadeado ao lado.
Desconfie de ofertas boas demais:
Se algo parece vantajoso demais para ser verdade, provavelmente é golpe. Promoções milagrosas ou oportunidades de ganhar dinheiro rápido quase sempre escondem armadilhas.
O Que Fazer Se Você For Vítima de um Crime Cibernético?
Se você cair em um golpe, não entre em pânico. Respire fundo e siga esses passos para minimizar os danos:
- Guarde todas as provas:
Tire prints de mensagens, e-mails ou transações suspeitas. Esses registros podem ser úteis para investigações.
- Registre um Boletim de Ocorrência:
Isso pode ser feito em delegacias físicas ou online, dependendo da sua região. É importante documentar o crime.
- Avise bancos e empresas afetadas:
Se seu cartão ou conta bancária foi comprometido, entre em contato imediatamente para bloquear e evitar mais prejuízos.
- Monitore suas contas:
Verifique extratos bancários e altere suas senhas para evitar novos problemas. Fique atento a movimentações estranhas.
- Denuncie crimes virtuais:
Órgãos como a Polícia Federal e delegacias especializadas em crimes cibernéticos podem ajudar a identificar e prender os criminosos. Não deixe de denunciar!
- Busque ajuda jurídica:
Um advogado pode orientar sobre possíveis ações legais e indenizações. Em alguns casos, é possível processar os criminosos ou empresas responsáveis.
A Legislação Brasileira e os Crimes Virtuais
No Brasil, há legislações específicas para combater conflitos on-line e proteger os usuários. Além disso, tanto o Código Civil quanto o Código Penal estipulam compensações e reparações por prejuízos causados por fraudadores. Isso implica que, além das sanções penais, as vítimas têm o direito de reivindicar indenização por danos morais e materiais. Conheça as principais leis associadas a delitos digitais:
Lei 12.737/2012 ( Lei Carolina Dieckmann):
Criminaliza a invasão de dispositivos eletrônicos sem autorização. Se alguém hackear seu celular ou computador, isso é crime, com penas que podem incluir prisão.
Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014):
Define direitos e deveres de usuários e provedores de internet. Também estabelece regras para a remoção de conteúdo ofensivo e responsabiliza empresas por falhas na proteção de dados.
Lei Geral de Proteçâo de Dados (Lei 13.709/2018):
Regula o uso de dados pessoais por empresas e órgãos públicos. Seus dados só podem ser usados com sua autorização, e violações podem resultar em multas pesadas para as empresas.
Lei 14.155/2021:
Aumenta as penas para crimes de invasão de dispositivos e furto qualificado por meio eletrônico, reforçando a proteção contra golpes financeiros.
O Código Penal também estabelece punições para delitos como estelionato, falsificação de documentos e difamação, que são frequentes em fraudes online. Por outro lado, o Código Civil permite que as vítimas solicitem indenização por danos morais e materiais, tais como prejuízos financeiros ou constrangimentos originados de ataques cibernéticos.
Instituições como o Ministério Público e as Polícias Civil e Federal estão investindo em tecnologia e formação para combater esses delitos de maneira mais eficaz. Com o progresso das leis e a sensibilização dos usuários, a expectativa é que a internet se transforme em um ambiente progressivamente mais seguro para todos.
Conclusão
Os delitos digitais são uma realidade, contudo, com atenção e obstáculos básicos, é possível se resguardar. A tecnologia apresenta diversos benefícios, mas também exige responsabilidade. A proteção online não se limita a evitar perdas financeiras – também envolve a proteção da sua privacidade e do seu bem-estar. Se algo ocorrer, tenha em mente que há leis e recursos disponíveis para auxiliá-lo. A internet pode e deve ser um ambiente seguro, e todos nós temos uma responsabilidade nisso. É essencial adotar comportamentos seguros para navegar com serenidade.
Nathália Breim | Advogada OAB/SP 465.599
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